CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Entre:

1.º OUTORGANTE (Promitente Vendedor): [Nome do Promitente Vendedor], [estado civil], contribuinte fiscal n.º [NIF], portador do Cartão de Cidadão n.º [n.º CC], residente em [morada completa].

2.º OUTORGANTE (Promitente Comprador): [Nome do Promitente Comprador], [estado civil], contribuinte fiscal n.º [NIF], portador do Cartão de Cidadão n.º [n.º CC], residente em [morada completa].

é livremente celebrado o presente Contrato Promessa de Compra e Venda, nos termos do art.º 410.º e seguintes do Código Civil, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Cláusula 1.ª (Objeto)
O Promitente Vendedor promete vender ao Promitente Comprador, que promete comprar, livre de quaisquer ónus ou encargos, o imóvel: [identificação do imóvel].

Cláusula 2.ª (Preço e pagamento)
O preço total da compra e venda é de [preço] € (euros), do qual o Promitente Comprador entrega, neste ato, a título de sinal e princípio de pagamento, a quantia de [sinal] €, por transferência para o IBAN [IBAN].

Cláusula 3.ª (Escritura)
A escritura pública de compra e venda será outorgada até [data], em data, hora e cartório a indicar pelo Promitente Comprador, com antecedência mínima de 10 dias.

Cláusula 4.ª (Incumprimento)
Em caso de incumprimento definitivo imputável a um dos Outorgantes, aplicar-se-á o regime do sinal previsto no art.º 442.º do Código Civil.

Feito em duplo exemplar, ficando um na posse de cada Outorgante, a [data].