CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO SEM TERMO

Entre:

1.º OUTORGANTE (Empregador): [Nome do Empregador], [estado civil], contribuinte fiscal n.º [NIF], portador do Cartão de Cidadão n.º [n.º CC], residente em [morada completa].

2.º OUTORGANTE (Trabalhador): [Nome do Trabalhador], [estado civil], contribuinte fiscal n.º [NIF], portador do Cartão de Cidadão n.º [n.º CC], residente em [morada completa].

é celebrado o presente contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, nos termos do Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Cláusula 1.ª (Categoria e funções)
O Trabalhador é admitido ao serviço da Entidade Empregadora para exercer as funções inerentes à categoria profissional de [função].

Cláusula 2.ª (Local de trabalho)
O local habitual de trabalho será em [local], sem prejuízo das deslocações inerentes à função.

Cláusula 3.ª (Período normal de trabalho)
O período normal de trabalho é de [horas] horas semanais, distribuído de segunda-feira a sexta-feira.

Cláusula 4.ª (Retribuição)
O Trabalhador auferirá um vencimento base mensal ilíquido de [vencimento] € (euros), acrescido de subsídio de refeição nos termos legais.

Cláusula 5.ª (Início)
O presente contrato produz efeitos a partir de [data de admissão].

Feito em duplo exemplar, ficando um na posse de cada Outorgante, a [data].